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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Maio de 2012 - 13:45
Do Crime de Furto: Comentários aos Artigos 155 e 156 do Código Penal Brasileiro
O presente artigo tem como fito primordial discorrer, de forma contundente, acerca da conduta criminosa abarcada pela redação dos artigos 155 e 156, ambos do Código Penal Brasileiro, qual seja o crime de furto
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 17:23
Comunidades de blockchain se unem em coletivo para neutralizar as emissões de carbono
Celo cria tokens para reserva florestal e promove reflorestamento de biomas tropicais.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Abril de 2014 - 13:10
Epidemia de roubos e homicídios atinge mais de 28 milhões de pessoas
O desencanto popular com todas as políticas e as ideologias, de esquerda ou de direita, está mais do que evidente
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 11:28
Tribunal do Júri de Brasília condena homem a 15 anos de reclusão por matar devido a traição
O réu matou um homem, após descobrir que a vítima tinha se envolvido amorosamente com sua esposa
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Julho de 2013 - 13:25
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Junho de 2013 - 13:10
Acusado de tentar matar por pequena dívida é condenado
Em síntese, teria praticado os fatos descritos na denúncia.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Maio de 2013 - 11:40
Rapaz é absolvido da acusação de tentar atear fogo em dois jovens
Somente não consumando seu intento homicida por circunstâncias alheais à sua vontade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Abril de 2013 - 10:10
Ação anulatória. Reprovação das contas de prefeito.
Exame de legalidade pelo judiciário. Possibilidade. Mérito. Câmara municipal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 11:35
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 17:50
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 14:25
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 15:05
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 13:25
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 11:55
Empresa não entrega espelho e vai pagar indenização
Ação de indenização
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 13:05
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 12:40
Homem que matou a companheira com golpes de machado é condenado
O acusado, que matou sua companheira com golpes de machado, foi condenado à pena de 16 anos de reclusão
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Julho de 2012 - 10:55
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Junho de 2012 - 12:25
Cliente de banco será indenizado por negativação indevida
Ação de obrigação de fazer e indenização contra Banco Bradesco
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Maio de 2012 - 11:25
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Março de 2012 - 13:35
